Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2024
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o website da Contabilidade Montes Claros LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.878.661/0001-67, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso.
2. Descrição dos Serviços
A Contabilidade Montes Claros LTDA é uma empresa especializada em serviços contábeis, oferecendo:
- Contabilidade empresarial e escrituração contábil
- Departamento pessoal e folha de pagamento
- Departamento fiscal e tributário
- Consultoria empresarial
- Abertura e legalização de empresas
- Assessoria em obrigações acessórias
3. Uso do Website
Este website destina-se exclusivamente a fornecer informações sobre nossos serviços contábeis. O uso deste site está sujeito às seguintes condições:
- O conteúdo não pode ser reproduzido sem autorização prévia
- É proibido o uso para fins ilegais ou não autorizados
- Não é permitido tentar acessar áreas restritas do sistema
- O usuário deve fornecer informações verdadeiras ao entrar em contato
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logotipos, design e código, é de propriedade da Contabilidade Montes Claros LTDA e está protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras.
5. Responsabilidades
A Contabilidade Montes Claros LTDA compromete-se a:
- Manter as informações do website atualizadas
- Proteger os dados pessoais conforme a LGPD
- Prestar serviços contábeis com qualidade e dentro dos prazos legais
- Manter sigilo profissional sobre informações dos clientes
6. Limitação de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias no acesso ao website
- Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações do site
- Danos indiretos decorrentes do uso das informações
- Conteúdo de sites de terceiros linkados
7. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018). Coletamos apenas dados necessários para prestação dos serviços contábeis.
8. Contratação de Serviços
A contratação de serviços contábeis será formalizada através de contrato específico, que estabelecerá direitos, deveres, prazos e valores. Este website serve apenas para apresentação institucional e primeiro contato.
9. Legislação Aplicável
Nossos serviços seguem rigorosamente:
- Código Civil Brasileiro
- Código Tributário Nacional
- Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
- Legislação trabalhista e previdenciária
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
10. Alterações nos Termos
A Contabilidade Montes Claros LTDA reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no website.
11. Contato
Para esclarecimentos sobre estes termos ou nossos serviços, entre em contato:
- Telefone: (38) 99959-3732
- Endereço: Rua Padre Vieira, 8 - Letra A, Canelas, Montes Claros/MG - CEP: 39402-604
- CNPJ: 59.878.661/0001-67
12. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Contabilidade Montes Claros LTDA
CNPJ: 59.878.661/0001-67